Janio dos Santos Mendes

QUEM É JANIO ?

Nascido na Cidade de Cabo Frio, Janio, bem cedo, aos nove anos de idade, teve de trabalhar para ajudar na renda da casa: vendeu picolés; foi jardineiro; vendeu salgados nas praias e em obras, onde também exerceu funções de apontador e almoxarife. Cursou o Ensino Fundamental na Escola Estadual Professora Ismar Gomes de Azevedo e o Ensino Médio no Colégio Municipal Rui Barbosa, formando-se Técnico em Contabilidade. Posteriormente, Janio formou-se em Letras, na Ferlagos, e hoje é Advogado atuante, formado pela Universidade Veiga de Almeida e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, bem como Presidente Municipal do PDT em Cabo Frio.

O QUE ELE JÁ FEZ?

• Exerceu quatro mandatos de Vereador em Cabo Frio (1988-1992; 1996-2000; 2000-2004; 2004-2008);

• Secretário de Administração; Secretário de Habitação; e Secretário de Obras do Município de Cabo Frio (1992-1996);

• Secretário de Finanças; Chefe de Gabinete do Município de Búzios (2009-2010);

• Candidato a Deputado Federal em 2006 e candidato a Prefeito de Cabo Frio em 2008;

• O mais jovem presidente de Câmara Municipais do Estado do Rio de Janeiro (22 anos em 1988);

• Autor da Lei do seguro-defeso municipal para os pescadores artesanais de Cabo Frio (Lei 1677 de 2003) e do Programa de Controle à Miséria e Garantia de Renda Familiar Mínima do mesmo Município (Lei 1615 de 2002);

• Comprometido com uma efetiva política pública voltada aos Direitos Humanos, Janio foi decisivo na apuração do assassinato do menor Luiz Fernando, bem como na consequente condenação dos policias responsáveis;

• Realizou, pela primeira vez, Concurso Público para a Guarda Municipal de Cabo Frio, quando Secretário de Administração;

• Presidiu a elaboração da Lei Orgânica Municipal de Cabo Frio, aprovada em 1990 e vigente até hoje;

• Conseguiu a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal 1462/1999, que prorrogava por 50 anos a concessão de transporte coletivo em Cabo Frio;

• Denunciou e provou o desvio de dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde), que gerou Intervenção Federal no Município de Cabo Frio;

• Autor da primeira Lei de Transparência no Brasil, que obriga a disponibilização, na internet, do Orçamento do Município de Cabo Frio (Lei 1706 de 2003);

• Lutou pela preservação dos direitos dos estudantes ao passe livre;

• Único Vereador a recusar a verba indenizatória de gabinete, no valor de R$6.000,00 mensais, em 2004, por entendê-la injusta;

• Criou o Gabinete de Rua, atendimento itinerante à população em diversos bairros da cidade;

• Autor da Lei que declara o primeiro Patrimônio Imaterial da história de Cabo Frio: o Projeto Apanhei-te Cavaquinho (Lei 1893 de 2006).

• Fez do município de Búzios um dos poucos do Estado a conseguir realizar as licitações do Padem (Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) no próprio município;

• Obteve a resolução dos problemas referentes a dívidas municipais de Búzios, através de parcelamento – apenas 5% dos municípios em todo o país encontram-se na mesma situação;

• Articulou a criação do novo Código Tributário Municipal de Búzios;

• Procedeu a instalação do terminal de autoatendimento na Prefeitura de Búzios, para dar transparência às contas públicas e facilitar o acesso do cidadão a consultas sobre impostos municipais.

O QUE ELE QUER FAZER?

MANDATO PRESENTE E PARTICIPATIVO

• Presença integral nas Sessões da Assembléia Legislativa. Como Vereador, Janio foi o parlamentar com maior número de presenças na história das Sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio.

• Projeto Integração Regional: um escritório em cada uma das cidades da região, para reuniões com a população das cidades e com seus prefeitos, a fim de levar as demandas da região para a ALERJ. O Deputado deve ser a ponte entre sua região e a Assembléia Legislativa, independente do partido ou linha ideológica dos Prefeitos, pois o objetivo é o bem comum da população regional: “quando for eleito Deputado, no dia seguinte estarei batendo na porta de cada Prefeito da Região, independente do grupo ou partido, para me colocar à disposição, ouvi-lo e ajudar no que for preciso pela ALERJ”.
• Rede de informações do mandato: Revista mensal com atuação parlamentar; twitter do mandato (notícias em tempo real); Portal do mandato.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

• Fórum Regional Permanente de Discussão sobre os royalties de petróleo: discussões itinerantes com a população da Região dos Lagos, sob a forma de audiência pública, objetivando debater e consolidar ações de sustentabilidade e viabilidade econômica a médio e longo prazo, no que se refere aos royalties do petróleo, reposição de receitas e substituição de fontes de renda orçamentária.
• Propor integração do pólo petroquímico de Itaboraí com a Região dos Lagos, através do Aeroporto de Cabo Frio e do Porto do Forno de Arraial do Cabo, no que diz respeito a escoamento, transporte, comércio, armazenamento de mercadorias, visualizando arrecadação de tributos para a região.
• Auxílio na implantação da Lei Estadual 5636 de 2010 pelos municípios da Região. A lei concede regime especial de tributação do ICMS a projetos industriais em cidades com condomínio industrial ou similar.
• Auxílio para implantação da Lei do Simples nos municípios da Região dos Lagos que ainda não o fizeram.
• Propor incentivos à atividade pesqueira artesanal: redução do ICMS do óleo diesel para pescadores artesanais; isenção ou redução de IPVA para barcos motorizados desta atividade; isenção de taxas cartorárias para transferência de propriedade em embarcações na atividade pesqueira.
• Articulação para criação de uma Inspetoria Aduaneira no Aeroporto de Cabo Frio (o posto avançado da Receita Federal do Aeroporto da cidade, hoje, é subordinado ao município de Niterói).
• Articulação para instalação de Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal no Aeroporto de Cabo Frio (atualmente o posto mais próximo localiza-se no município de Macaé).

EDUCAÇÃO

• Participação na luta dos Professores do Estado pelas melhores condições de trabalho: reajuste salarial, reposições, vale-transporte, plano de saúde, mudança na política de enquadramento funcional, entre outras demandas.
• Participação na luta pela reativação de elementos do projeto CIEP.

SAÚDE

• Propor a criação de Consórcio Regional de Saúde, integrando equipamentos, conhecimentos e serviços de referência regional.

TURISMO

• Criação do CONTURLAG (Consórcio de Desenvolvimento Turístico da Região dos Lagos)                                             objetivando empreender ações voltadas ao desenvolvimento da região no setor público.
• Criação do Master Plan – Plano Estratégico para desenvolvimento da Região dos Lagos: a partir de estudos de viabilidade e da integração entre representantes da iniciativa pública e privada, traçar plano de ações para o turismo da região: captação de grandes grupos hoteleiros, parques temáticos, indústria do entretenimento, etc.
• Criação do Corredor Turístico e Cultural da Região – atrações previamente estabelecidas a fim de movimentar a demanda turística na região, possuindo ações como, por exemplo, a elaboração de calendário de eventos unificado.
• Turismo como matéria no Ensino Médio – Nas escolas públicas estaduais, inserção da matéria como iniciação profissional.
• Lei do ICMS Turismo – De forma similar à Lei de Incentivo à Cultura, flexibilizar o repasse de ICMS para empresas que invistam em ações turísticas de médio/longo prazo. Destinação de parte do ICMS recolhido pelo Estado para investimento em atrativos turísticos de duração permanente.

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA AGRÁRIA

• Criação de programas compensatórios visando a maior arborização dos municípios.
• Criação de Programa para implantação de usinas de reciclagem e coleta seletiva do lixo.
• Incentivo para uso de energias alternativas em programas de moradia popular.
• Incentivos para utilização de materiais com selo verde nas obras públicas e privadas do Estado.
• Criação de mecanismos para implantação da arquitetura e engenharia socioambiental no estado – construção com acompanhamento técnico em áreas carentes, através de convênios entre prefeituras, CREA e entidades de classe.

• Incentivo ao pequeno, médio e grande produtor rural, que se enquadrar em um programa de sustentabilidade ambiental para o campo, a ser discutido e implementado através de audiências públicas e grupos de trabalho, com ampla participação de setores ligados ao tema no Estado.

• Apoio à organização e às demandas dos Sindicatos e Movimentos Rurais no Estado.
• Apoio a políticas de desenvolvimento do potencial agrícola, com atenção ao pequeno, médio e grande produtor; facilitação do acesso às linhas de crédito existentes e ampliação das patrulhas mecanizadas rurais nos municípios;

QUAIS SÃO AS CHANCES DE JANIO?

Janio é do PDT, um dos cinco partidos que receberam mais votos para Deputado Estadual nas eleições de 2006. O Deputado Wagner Montes, por exemplo, que em 2006 teve mais de 111.000 votos, em 2010, deve mais do que dobrar sua votação. Quanto mais um partido recebe votos, mais ele elege Deputados, portanto, se em 2006 o último Deputado eleito do PDT teve 35.000 votos, Janio precisará de cerca de 25.000 votos apenas para se eleger, lembrando que em 2006, quando candidato a Deputado Federal, alcançou 13.980 votos no Estado. Janio, portanto, além de sempre ter sido um Parlamentar ético, coerente e comprometido com suas funções, é hoje o voto mais útil, o candidato mais viável, com mais chances de se eleger Deputado Estadual na Região dos Lagos – por isso ele é O NOME DA REGIÃO.

MAS, QUE REGIÃO É ESSA?

De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional e da Lei Complementar Estadual 87 de 1997, o Estado do Rio de Janeiro é dividido em oito Regiões de Governo: uma delas é a Região das Baixadas Litorâneas, que, por sua vez, se divide em três microrregiões: Macacu-Caceribu; Bacia de São João e Lagos.  A Microrregião dos Lagos, por sua vez, é composta por oito Municípios (Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim). Junto aos outros quatro municípios das outras três microrregiões (Rio das Ostras, Cachoeiros de Macacu, Rio Bonito e Casimiro de Abreu), a Região das Baixadas Litorâneas comporta 12 Municípios – um número mais que sugestivo.

O QUE VOCÊ PODE FAZER?

Em 3 de outubro, vote JANIO 12601 para Deputado Estadual e ajude a mudar de vez a história da nossa região, votando num candidato ficha limpa, que se fará presente e atuante na Assembléia Legislativa, lutando com a mesma coragem, ética e coerência por você. A região precisa de Janio e Janio precisa de você – a Tribuna da ALERJ nunca mais será a mesma.