Janio;

Janio Vereador.

• Exerceu quatro mandatos de Vereador em Cabo Frio (1988-1992; 1996-2000; 2000-2004; 2004-2008);

• Secretário de Administração; Secretário de Habitação; e Secretário de Obras do Município de Cabo Frio (1992-1996);

• Secretário de Finanças; Chefe de Gabinete do Município de Búzios (2009-2010);

• Candidato a Deputado Federal e candidato a Prefeito de Cabo Frio (2006 e 2008);

• O mais jovem presidente de Câmara Municipais do Estado do Rio de Janeiro (22 anos em 1988);

• Autor da Lei do seguro-defeso municipal para os pescadores artesanais de Cabo Frio (Lei 1677 de 2003) e do Programa de Controle à Miséria e Garantia de Renda Familiar Mínima do mesmo Município (Lei 1615 de 2002);

• Comprometido com uma efetiva política pública voltada aos Direitos Humanos, Janio foi decisivo na apuração do assassinato do menor Luiz Fernando, bem como na consequente condenação dos policias responsáveis;

• Realizou, pela primeira vez, Concurso Público para a Guarda Municipal de Cabo Frio, quando Secretário de Administração;

• Presidiu a elaboração da Lei Orgânica Municipal de Cabo Frio, aprovada em 1990 e vigente até hoje;

• Conseguiu a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal 1462/1999, que prorrogava por 50 anos a concessão de transporte coletivo em Cabo Frio;

• Denunciou e provou o desvio de dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde), que gerou Intervenção Federal no Município de Cabo Frio;

• Autor da primeira Lei de Transparência no Brasil, que obriga a disponibilização, na internet, do Orçamento do Município de Cabo Frio (Lei 1706 de 2003);
  

  Janio Vereador

• Lutou pela preservação dos direitos dos estudantes ao passe livre;

• Único Vereador a recusar a verba indenizatória de gabinete, no valor de R$6.000,00 mensais, em 2004, por entendê-la injusta;

• Criou o Gabinete de Rua, atendimento itinerante à população em diversos bairros da cidade;

• Autor da Lei que declara o primeiro Patrimônio Imaterial da história de Cabo Frio: o Projeto Apanhei-te Cavaquinho (Lei 1893 de 2006).

·         Fez do município de Búzios um dos poucos do Estado a conseguir realizar as licitações do Padem (Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) no próprio município;

·         Obteve a resolução dos problemas referentes a dívidas municipais de Búzios, através de parcelamento – apenas 5% dos municípios em todo o país encontram-se na mesma situação;

• Articulou a criação do novo Código Tributário Municipal de Búzios;

·         Procedeu a instalação do terminal de autoatendimento na Prefeitura de Búzios, para dar transparência às contas públicas e facilitar o acesso do cidadão a consultas sobre impostos municipais.